Depois da vida, liberdade e saúde, o patrimônio constitui um dos mais importantes bens da vida. E não é incomum que o patrimônio particular venha a ser pretendido pelo Poder Público. E não é justo que um cidadão, que trabalhou duro por muitos anos, e que muitas vezes é proprietário de uma simples moradia, seja espoliado pelo governo.
Para isso nos preparamos e existimos, colocando à disposição toda a expertise construída há décadas no patrocínio de milhares de casos de desapropriação.
Somos especializados há mais de 25 anos na defesa de casos de utilidade pública e interesse social, envolvendo propriedades urbanas, comércio, indústrias, propriedades rurais, mineração etc., contra os seguintes entes públicos: União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresas de Economia Mista e Concessionárias de Serviços Públicos, que realizaram a construção de Metrô, estradas, obras para implantação de equipamentos urbanos, ferrovias, conjuntos habitacionais populares, refinarias, oleoduto, gasoduto, aquedutos, represas, bem ainda a criação de unidades de conservação (parques e reservas ecológicas).
Para tanto, os advogados contam com uma equipe multidisciplinar nas áreas de pericias de engenharia civil, agronômica, de mineração, elétrica, florestal, geologia, contábil e financeira para auxiliar nas defesas visando o recebimento da mais ampla e justa indenização.
Essa experiência proporcionou ao sócio Marcelo Beserra a publicação de uma importante obra “Desapropriação no Direito Brasileiro”, Editora Forense, que é referência aos que estudam e militam nesse ramo do direito, na qual, dentre outros temas de nossa atuação, aborda: